Classificação Fiscal de Mercadorias
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Definindo e comprovando o Código NCM
A Classificação Fiscal de Mercadorias realizada pela JH Consultoria consiste na atribuição do correto Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para mercadorias importadas ou comercializadas no âmbito nacional, junto ao Código NCM apresentamos descrição aduaneira ou comercial que apontam características específicas da mercadoria sob estudo a fim de comprovar o Código NCM eleito para sua classificação.
A JH Consultoria conta com Especialistas em Classificação de Mercadorias com anos de experiência em consultoria técnico-tributária, estruturamos uma equipe de classificadores de mercadorias com formação acadêmica diversas; possibilitando assim, a classificação de mercadorias de todos os segmentos.
Com objetivo de atender a todas as empresas que buscam por uma correta classificação de suas mercadorias, desenvolvemos duas modalidades de consultoria técnico-tributária.
1ª Modalidade
Classificação Fiscal de Mercadorias – Simples.
2ª Modalidade
Parecer Técnico de Classificação de Mercadorias.
Modalidades de Consultoria Técnico
A JH Consultoria apresenta duas modalidades referentes a Consultoria Técnico-Tributária em Classificação de Mercadorias:
Classificação Fiscal de Mercadorias – Simples.
Nesta modalidade apresentamos o seguinte escopo:
- Código NCM.
- Descrição Aduaneira ou Comercial.
- Alíquotas de I.I, I.P.I, PIS e COFINS (na importação).
- Nomenclatura de Valor Estatístico (NVE), se houver.
Toda consultoria é desenvolvida com base em informações enviadas pela empresa contratante através do “Formulário de Classificação de Mercadorias” desenvolvido pela JH Consultoria.
Esta modalidade é indicada para empresas que detém um elevado número de mercadorias (revisão de banco de dados); ou, para empresas que buscam por revisões de Códigos NCM pré-embarque.
Parecer Técnico de Classificação de Mercadorias
Nesta modalidade apresentamos o seguinte escopo:
- Todo escopo da 1ª Modalidade.
- Caracterização da mercadoria para fins de classificação fiscal.
- Método para classificação de mercadorias.
- Notas de Seção e/ou Capítulo utilizadas para classificação da mercadoria.
- Trechos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh) utilizados para classificação da mercadoria.
- Apresentação das Regras Gerais do Sistema Harmonizado (RGI/SH) e das Regras Gerais Complementares (RGC) utilizadas para classificação da mercadoria.
Esta modalidade é indicada para empresas que buscam além do correto Códigos NCM de suas mercadorias, informações detalhadas sobre a caracterização das mesmas para fins de Classificação Fiscal e quais embasamentos legais foram utilizados para determinar seus respectivos Códigos NCM.
O Parecer Técnico de Classificação de Mercadorias é de grande valia pois caso suas mercadorias sejam enviadas para o Canal Vermelho; ou, sua empresa passe por algum tipo de auditoria fiscal, e ocorra o questionamento dos Códigos NCM utilizados, você está amparado com toda as caracterizações das mercadorias que foram realizadas para fins de classificação fiscal e com seus respectivos embasamentos legais; podendo desta forma, apresentar aos órgãos fiscalizadores os motivos que levaram a classificação de suas mercadorias (definição dos Códigos NCM).